14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/09/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004865-72.2024.4.02.5003/ESAUTOR: MARTA JANETE DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYSENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 10:47

Homologada a Transação
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 16:42

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004865-72.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: MARTA JANETE DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 02/07/2025 - LAUDO PERICIAL
21/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/08/2025 16:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
20/08/2025 14:44

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/02/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARTA JANETE DOS SANTOS RIBEIRO <br/> Data: 14/05/2025 às 17:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mat
19/02/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 14:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
17/02/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 14:29

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:15

Determinada a intimação
29/01/2025 05:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 06:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/12/2024 11:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS505J)
16/12/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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