16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5000804-38.2024.4.02.5111/RJAUTOR: FRADE SPOT PARTICIPACOES S/AADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266)SENTENÇAAnte o exposto: a) nos termos do art. 485, inciso VI do CPC, julgo o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por perda superveniente do objeto, quanto ao pedido de desconstituição da CDA n. *02.***.*24-62-20, e; b) nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO de desconstituição da CDA n. *02.***.*11-32-51.
21/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 12:43

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 17:38

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/06/2025 14:08

Conclusos para julgamento
05/06/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:43

Convertido o Julgamento em Diligência
07/10/2024 15:26

Conclusos para julgamento
07/10/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/08/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:13

Determinada a intimação
12/08/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - 02/08/2024 14:35:41)
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/07/2024 12:09

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Tutela Antecipada Antecedente
10/07/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/07/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:53

Concedida a Medida Liminar
01/07/2024 19:04

Juntada de Petição
27/06/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJANG01F para RJRIOEF05S)
26/06/2024 17:09

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: EXECUÇÃO FISCAL
26/06/2024 17:09

Alterado o assunto processual - De: Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa - Para: Dívida Ativa
26/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:54

Declarada incompetência
26/06/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 142,86 em 26/06/2024 Número de referência: 1193758
21/06/2024 13:12

Juntada de Petição
20/06/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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