TRF2 - 5109764-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2022 15:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
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02/12/2022 15:20
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MAIKLA FRANCINI PIN CARDOSO DE MATTOS<br>Data: 25/10/2022
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02/12/2022 15:20
Transitado em Julgado para o Réu - MAIKLA FRANCINI PIN CARDOSO DE MATTOS<br>Data: 19/11/2022
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19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2022 15:27
Juntada de Petição
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25/10/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/10/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/10/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2022 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/10/2022 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2022 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5109764-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 60) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MAIKLA FRANCINI PIN CARDOSO DE MATTOS (REQUERENTE) ADVOGADO: CLEMERSON LUIZ MARTINS (OAB MT011223B) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
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08/09/2022 21:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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08/09/2022 21:14
Despacho
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08/09/2022 14:27
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB05
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05/09/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/09/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/09/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2022 14:01
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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02/09/2022 14:01
Despacho
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31/08/2022 16:59
Juntada de Petição
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24/06/2022 16:11
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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24/06/2022 16:11
Juntado(a)
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18/12/2021 11:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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17/12/2021 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2021 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2021 10:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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16/12/2021 10:44
Despacho
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14/12/2021 21:38
Distribuído por prevenção - Número: 50177101820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2021
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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