TRF2 - 5001425-60.2018.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2022 19:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
23/11/2022 19:15
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CARLOS ROGERIO OLIVEIRA BARBOZA<br>Data: 09/11/2022
-
23/11/2022 19:15
Transitado em Julgado para o Réu - CARLOS ROGERIO OLIVEIRA BARBOZA<br>Data: 21/11/2022
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/10/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/10/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/10/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2022 14:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5001425-60.2018.4.02.5106/RJ (Pauta - Revisor: 64) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA APELADO: CARLOS ROGERIO OLIVEIRA BARBOZA (RÉU) ADVOGADO: SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO (OAB RJ197147) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
30/08/2022 20:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/08/2022 20:43
Despacho
-
21/07/2022 13:19
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
21/07/2022 13:19
Juntado(a)
-
18/04/2022 07:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
13/04/2022 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/03/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/03/2022 16:53
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2022 16:53
Despacho
-
28/03/2022 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034715-85.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Lubsys Servicos de Lubrificacao LTDA
Advogado: Brian Cerri Guzzo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 19:38
Processo nº 5001534-93.2021.4.02.5001
Idair Moraes de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 13:35
Processo nº 5006971-18.2021.4.02.5001
R. A. Araujo Supermercado LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Weliton Roger Altoe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 15:01
Processo nº 5006971-18.2021.4.02.5001
R. A. Araujo Supermercado LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2021 12:33
Processo nº 5102596-41.2019.4.02.5101
Mix Lavanderia Industrial Eireli
Os Mesmos
Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 21:19