29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013817-68.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: FERNANDO MEDEIROS FESTASADVOGADO(A): JEFERSON BARRETO LEAO (OAB RJ163435) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da informação do cumprimento da obrigação de fazer.

INTIME-SE O INSS para que, no prazo de 30(trinta) dias, junte aos autos planilha de cálculos com o valor dos atrasados.

Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Após, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos
19/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:31

Determinada a intimação
19/08/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/05/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/05/2025 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 11:09

Juntada de Petição
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
31/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
31/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:55

Determinada a intimação
31/03/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 12:11

Juntada de Petição
28/03/2025 14:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNIT06
28/03/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
20/02/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:38

Não conhecido o recurso
19/12/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
11/11/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/10/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
06/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/09/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 16:21

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 14:34

Conclusos para julgamento
10/05/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/05/2024 08:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/04/2024 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/02/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/12/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/12/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
19/12/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO MEDEIROS FESTAS <br/> Data: 30/01/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO
11/12/2023 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/12/2023 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:48

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 10:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/11/2023 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo

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