CJF - 5029411-08.2021.4.02.5001

20/03/2024 12:39

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR

20/03/2024 12:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

20/03/2024 12:38

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

15/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024 11:13

Remetidos os Autos - GAB5B -> STNU

09/02/2024 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024 14:13

Não conhecido o recurso - por unanimidade

23/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Período da sessão: <b>01/02/2024 00:00 a 07/02/2024 23:59</b>

19/12/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/12/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/02/2024 00:00 a 07/02/2024 23:59</b><br>Sequencial: 221

27/11/2023 07:59

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5B)

21/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

31/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 14:15

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

20/10/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/10/2023

19/10/2023 18:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023

19/10/2023 18:46

Distribuído por sorteio