15/09/2025 17:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50036474620254020000/TRF2
11/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005903-68.2024.4.02.5117/RJAUTOR: JARES LOURENCO SILVAADVOGADO(A): SARAH DOS SANTOS DUARTE SILVA (OAB RJ232163)ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ137100)SENTENÇAIsso posto, REJEITO o pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida à parte autora (CPC, art. 98, § 1º, I) e da isenção legal a que faz jus a parte ré (Lei 9.289/1996, art. 4º, I).

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do INSS, no valor mínimo incidente sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §§ 2º e 3º), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).

Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
19/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 14:24

Juntado(a)
19/08/2025 14:23

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50036474620254020000/TRF2
27/06/2025 15:43

Juntada de Petição
05/06/2025 21:54

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:31

Despacho
09/04/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50036474620254020000/TRF2
20/03/2025 17:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 50036474620254020000/TRF2
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:46

Determinada a intimação
01/12/2024 22:42

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:00

Determinada a intimação
26/09/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:01

Determinada a citação
20/08/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:54

Determinada a intimação
06/08/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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