29/08/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/08/2025 10:11

Juntada de Petição
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
19/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059201-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SOLANGE MARIA DE AVILAADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)AUTOR: SANDRA REGINA DE AVILAADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DESPACHO/DECISÃO Consoante entendimento assente junto ao Excelso Pretório, "Ofende o princípio do contraditório a falta de intimação da defesa para apresentar impugnação a embargos declaratórios quando estes pretendem dar efeito modificativo no julgado" (RE 250.396-RJ, Rel.

Min.

Marco Aurélio, Informativo 175).

Assim, consoante disposto no art. 1.023, § 2º, do NCPC, intime-se a parte autora, ora embargada para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração de evento 38.

Decorrido o prazo supra, venham os autos conclusos.
18/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:16

Determinada a intimação
28/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
29/04/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:50

Homologada a Transação
09/04/2025 23:50

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:35

Despacho
29/11/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
30/10/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/10/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 19:16

Determinada a intimação
24/10/2024 18:53

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
02/10/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/09/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:26

Decisão interlocutória
13/09/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:13

Determinada a intimação
14/08/2024 13:01

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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