TRF2 - 5004736-61.2024.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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21/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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21/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004736-61.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: SCHEILA DELAZARI ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): RAMIRIS PIANA KEFLER (OAB ES033128)ADVOGADO(A): FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB ES033142) TRIBUTÁRIO.
DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS ACIMA DO TETO DE CONTRIBUIÇÃO, POR CONTA DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES CONCOMITANTES. repetição DO VALOR DO EXCEDENTE.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
PRECEDENTES DA 8ª TURMA RECURSAL 5096409-80.2020.4.02.5101 E 5045817-32.2020.4.02.5101/RJ. RECURSO CONHECIDO E improvido. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condeno o recorrente vencido em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Intime-se.
Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 12 de agosto de 2025. -
20/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2025 16:18
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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06/08/2025 08:12
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 11:36
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR08G03)
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22/05/2025 11:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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13/05/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/05/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/04/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/04/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2025 17:12
Julgado procedente o pedido
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/11/2024 16:14
Conclusos para julgamento
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20/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2024 14:18
Juntada de Petição
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11/10/2024 16:03
Juntada de Petição
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10/10/2024 14:38
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/10/2024 14:38
Determinada a citação
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09/10/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2024 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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