19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 21:05

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004553-84.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ADRIANO PORTES PINEDOADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS (OAB RJ216568)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos dos artigos 485, V, e 487, I, do CPC: a) determino a extinção do processo sem exame do mérito em relação ao pedido de reconhecimento da especialidade dos períodos de 01/02/1990 a 18/03/1991, de 19/03/1991 a 12/03/1996, de 01/01/2006 a 03/01/2012, e de 01/06/1998 a 18/05/2000; b) julgo improcedente o pedido de compensação por danos morais, e; c) julgo procedente o pedido formulado na petição inicial e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir do requerimento (11/08/2023 ? evento 1, PROCADM12), com RMI a ser calculada administrativamente.
25/08/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 15:01

Julgado procedente em parte o pedido
25/08/2025 11:19

Juntado(a)
30/04/2025 17:26

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:35

Despacho
07/02/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 18:23

Juntada de Petição
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/09/2024 08:43

Juntada de Petição
18/09/2024 13:24

Juntada de Petição
17/09/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
17/09/2024 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:39

Determinada a intimação
09/08/2024 14:08

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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