TRF2 - 5001438-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
25/08/2023 15:43
Juntada de Petição
-
24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 17:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/08/2023 17:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 16:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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13/03/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/02/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/02/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 14:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
10/01/2023 16:01
Juntada de Petição
-
09/01/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/12/2022 20:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/12/2022 08:54
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/11/2022 20:45
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
18/11/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001438-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: JORGE AUGUSTO LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) ADVOGADO: DANIELE VASCONCELOS RIBEIRO (OAB RJ157079) ADVOGADO: LANA CRISTINA GOMES MARTINS (OAB RJ081725) ADVOGADO: ANNA PAULA PETRUCCI NASSER (OAB RJ093774) ADVOGADO: Joyce Martins da Motta (OAB RJ151882) ADVOGADO: LARISSA FERREIRA ROCHA (OAB RJ158273) AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
17/11/2022 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022
-
17/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
11/11/2022 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/10/2022 12:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
26/10/2022 17:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 28
-
26/10/2022 16:35
Juntada de Petição
-
25/10/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 16:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/10/2022 16:30
Juntado(a)
-
24/10/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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10/10/2022 15:12
Juntada de Petição
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07/10/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/10/2022 23:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/09/2022 14:32
Juntado(a)
-
09/09/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 27 de SETEMBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .
Agravo de Instrumento Nº 5001438-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: JORGE AUGUSTO LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) ADVOGADO: DANIELE VASCONCELOS RIBEIRO (OAB RJ157079) ADVOGADO: LANA CRISTINA GOMES MARTINS (OAB RJ081725) ADVOGADO: ANNA PAULA PETRUCCI NASSER (OAB RJ093774) ADVOGADO: Joyce Martins da Motta (OAB RJ151882) ADVOGADO: LARISSA FERREIRA ROCHA (OAB RJ158273) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
08/09/2022 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
08/09/2022 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/02/2022 12:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
-
23/02/2022 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/02/2022 19:22
Juntada de Petição
-
21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2022 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
10/02/2022 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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10/02/2022 17:27
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 11:21
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
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09/02/2022 22:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 328 do processo originário.Número: 50151573220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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