18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/09/2025 19:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
15/09/2025 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 20:17

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:39

Não Concedida a Medida Liminar
08/09/2025 15:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - EXCLUÍDA
08/09/2025 15:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COORDENADOR - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
08/09/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 131,82 em 28/08/2025 Número de referência: 1374882
28/08/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5085434-23.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LOURENCITA BORGES GUERRAADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado porLOURENCITA BORGES GUERRA], em face de ato atribuído à COORDENADOR - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - RIO DE JANEIRO, objetivando, em síntese, a manutenção do pagamento cumulativo da VPE com as rubricas GEFM e GFM, sem qualquer compensação ou abatimento, bem como a correção dos valores da vantagem pecuniária especial.

Ocorre que, em análise preliminar, verifica-se que o ato que gerou a suspensão do pagamento deu-se em razão de processo N. 00001.002474/2002-56 da lavra do Consultor-Geral da União (evento 1, PARECER7) com competência do Superior Tribunal de Justiça. Dessa forma, com base no artigo 10 do CPC, determino a intimação da impetrante para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.
25/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:10

Despacho
25/08/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 20:00

Juntada de Petição
24/08/2025 18:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2025 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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