TRF2 - 5004523-80.2023.4.02.5105

11/09/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/09/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 15:40

Determinada a intimação

19/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025 15:38

Determinada a intimação

15/04/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 11:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/04/2025 19:53

Juntada de Petição

13/03/2025 17:49

Baixa Definitiva

13/03/2025 17:49

Juntada de Certidão

01/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/10/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/08/2024 17:59

Despacho

03/06/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/06/2024 14:33

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

03/06/2024 14:33

Juntada de Certidão

28/05/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024 16:27

Julgado procedente o pedido

01/04/2024 10:34

Conclusos para julgamento

25/03/2024 10:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

20/03/2024 13:51

Juntada de Certidão

11/03/2024 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

04/03/2024 18:31

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

14/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado

11/02/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

01/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/11/2023 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2023 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

21/11/2023 16:58

Não Concedida a tutela provisória

17/11/2023 15:14

Alterado o assunto processual

17/11/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023 15:09

Distribuído por sorteio