TRF2 - 5003158-42.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 09:31
Juntada de Petição
-
06/02/2024 10:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/01/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 18:17
Recurso Especial Admitido
-
14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 17:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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12/09/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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28/08/2023 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
16/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
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14/07/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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14/07/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/07/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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13/07/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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12/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 08:45
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/05/2023 11:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05
-
02/05/2023 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA- FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003158-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: COMPLETA COMERCIO DE FERRAGENS E UTILIDADES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CASSIANO PINHEIRO OYARZABAL (OAB RS105503) APELADO: COMPLETA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS VALENTI BRANCHI (OAB RS084648) ADVOGADO(A): RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB RJ206794) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 17
-
13/03/2023 18:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/03/2023 15:19
Juntada de Petição
-
16/02/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
30/01/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2023 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/01/2023 16:28
Juntada de Petição
-
25/01/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
11/01/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/01/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/01/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 15:24
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 15:24
Juntado(a)
-
19/12/2022 18:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB06
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14/12/2022 22:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003158-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: COMPLETA COMERCIO DE FERRAGENS E UTILIDADES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CASSIANO PINHEIRO OYARZABAL (OAB RS105503) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: COMPLETA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO: RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB RS053551) ADVOGADO: VINICIUS VALENTI BRANCHI (OAB RS084648) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
23/02/2022 12:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05
-
23/02/2022 12:55
Juntado(a)
-
23/02/2022 12:53
Juntado(a)
-
22/02/2022 16:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/02/2022 11:19
Juntada de Petição
-
04/02/2022 10:01
Juntada de Petição
-
03/02/2022 10:34
Juntada de Petição
-
03/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
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01/02/2022 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/02/2022 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
18/11/2021 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
18/11/2021 11:52
Retirado de pauta
-
18/11/2021 11:51
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 17:40
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/11/2021 16:15
Juntada de Petição
-
10/11/2021 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
26/10/2021 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/10/2021 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/10/2021 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/05/2021 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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18/05/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2021 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2021 17:57
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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28/04/2021 17:57
Decisão interlocutória
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05/11/2020 11:26
Juntada de Petição
-
04/11/2020 14:06
Distribuído por prevenção - Número: 50017205520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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