09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001173-77.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MATHEUS BARROS MENEZESADVOGADO(A): PAMELA DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB RJ239943) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, junte aos autos termo de curatela atualizado.

II - Tendo em vista que o procedimento administrativo anexado ao evento 23, PROCADM1 não atende ao determinado no(a) despacho/decisão constante do evento 20, DESPADEC1, oficie-se à AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SÃO GONÇALO para que, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, junte aos autos cópias integrais dos procedimentos administrativos que culminaram na concessão dos benefícios nos. 21/158.502.945-6 e 21/149.321.595-4.

III - Cumprido, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis.

IV - Tendo em vista o interesse de incapaz, dê-se vista ao MPF.

V - Após, façam-me os autos conclusos.
03/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:33

Determinada a intimação
03/09/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001173-77.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MATHEUS BARROS MENEZESADVOGADO(A): PAMELA DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB RJ239943) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada. Oportunidade em que a parte Autora poderá manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos juntados pela parte Ré, em sua peça de defesa.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Após, façam os autos conclusos.
25/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/08/2025 10:19

Determinada a intimação
17/07/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:56

Juntada de Petição
28/05/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/05/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:00

Não Concedida a tutela provisória
27/04/2025 09:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/04/2025 09:25

Juntado(a)
25/02/2025 08:04

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANE DE ARAUJO RODRIGUES - REPRESENTANTE
17/02/2025 12:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANE DE ARAUJO RODRIGUES - EXCLUÍDA
15/02/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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