10/09/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012500-35.2023.4.02.5102/RJAUTOR: WILLIAM GEORGE FERREIRA CABOCLOADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO por falta de interesse de agir, na forma do artigo 485, VI e §3º, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 3º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa na forma do artigo 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 3, DESPADEC1). Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal e encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região com as nossas homenagens.

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/08/2025 08:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 19:34

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:38

Despacho
03/02/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/11/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/11/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 21:02

Despacho
17/09/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/07/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 00:08

Determinada a intimação
18/07/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:55

Determinada a intimação
10/05/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 14:35

Determinada a intimação
05/10/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021929-02.2023.4.02.5110

Claudia Madureira para

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luan de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005139-05.2025.4.02.5002

Claudiane Marcia Hermenegildo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003212-72.2025.4.02.0000

Instituto de Cidadania e Projetos Sociai...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio da Silva Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2025 20:03

Exibir Processo

Processo nº 5064333-27.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Francisco Amado Lopes

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5112906-38.2021.4.02.5101

Dalva Ferreira Magalhaes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo