TRF2 - 5001591-21.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 16:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
28/08/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/08/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 19:20
Recurso Especial sobrestado
-
24/08/2023 19:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/08/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 15:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
12/07/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/07/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/07/2023 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/07/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/07/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/07/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/06/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 18:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5001591-21.2022.4.02.9999/RJ (Aditamento: 689) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: FRANCISCO MAGNO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 15:05
Juntado(a)
-
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 689
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/05/2023 08:13
Juntada de Petição
-
08/05/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/05/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/05/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/04/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/04/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/04/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
25/04/2023 15:38
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001591-21.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: FRANCISCO MAGNO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 244
-
03/03/2023 13:54
Juntado(a)
-
03/03/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
-
23/02/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/02/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/02/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 12:42
Despacho
-
13/02/2023 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/02/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 19:38
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
05/12/2022 19:29
Juntada de Certidão
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/11/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/11/2022 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/11/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/11/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 14:36
Não conhecido o recurso
-
21/11/2022 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 18:11
Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
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26/09/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/09/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/09/2022
-
13/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/09/2022
-
13/09/2022 00:00
Citação
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001591-21.2022.4.02.9999/RJ RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar PARTE AUTORA: FRANCISCO MAGNO GOMES DE ALMEIDA PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
12/09/2022 15:22
Distribuído por sorteio
-
12/09/2022 15:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2022
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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