STJ - 5043247-73.2020.4.02.5101

05/12/2022 08:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/12/2022 08:59

Transitado em Julgado em 30/11/2022

30/09/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 662932/2022 - AgInt

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0662932 - AgInt no AREsp 2133645 - Publicação prevista para 30/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00662932/2022 - AgInt no AREsp 2133645/RJ

13/09/2022 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

09/09/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

08/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022 17:06

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00662932/2022 - AgInt no AREsp 2133645/RJ

23/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/08/2022 07:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713214/2022

23/08/2022 07:41

Protocolizada Petição 713214/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022

23/08/2022 07:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713212/2022

23/08/2022 07:40

Protocolizada Petição 713212/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022

12/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2022 Petição Nº 662932/2022 -

10/08/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 662932/2022. Publicação prevista para 12/08/2022)

10/08/2022 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 662932/2022

10/08/2022 09:41

Protocolizada Petição 662932/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2022

01/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

29/07/2022 20:10

Conheço do agravo de HUGO ALVES DE CASTRO para dar provimento ao Recurso Especial

19/07/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/07/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/07/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/06/2022 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2022 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO