06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051712-37.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ALICE COSTA DE SOUZAADVOGADO(A): ANDREA CARLA MARINHO FERNANDES DE AGUIAR (OAB MG079072B)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
20/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 15:02

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 14:20

Conclusos para julgamento
20/08/2025 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 14:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 14:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
12/06/2021 05:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/06/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/06/2021 22:48

Juntada de Petição
03/06/2021 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/06/2021 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/06/2021 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/06/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 11:24

Determinada a intimação
31/05/2021 23:05

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2021 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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