TRF2 - 5007814-68.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:15
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 12:57
Transitado em Julgado
-
03/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
19/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
18/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007814-68.2021.4.02.5102/RJAUTOR: RONALDO DO AMARAL SANTOSADVOGADO(A): TATIANE CARVALHO DA SILVA GOMES (OAB RJ222420)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
16/08/2025 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 18:11
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2025 15:15
Conclusos para julgamento
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07/08/2025 15:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:36
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
31/07/2021 04:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2021 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2021 22:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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19/07/2021 22:05
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2021 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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