10/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064916-80.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIETA LOURENCO ROCHA RIBEIROADVOGADO(A): EDGARD CAMPOS LEITE (OAB RJ185598) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendam produzir.

Esclareço que nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em relação ao que pretende demonstrar no caso concreto.

Fiquem as partes cientes de que requerimentos sem fundamentação ou com fins meramente protelatórios serão indeferidos de plano.

Ao final, venham os autos conclusos.
25/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:39

Determinada a intimação
16/06/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
21/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:51

Determinada a intimação
20/03/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO40
12/02/2025 17:08

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/02/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/02/2025 12:37

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
19/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/12/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/12/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
17/12/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
17/12/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
17/12/2024 19:01

Conhecido o recurso e provido em parte
17/12/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 16/12/2024 16:00:33)
13/12/2024 10:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
13/12/2024 09:45

Despacho
06/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/11/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/11/2024 21:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/10/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/10/2024 10:10

Juntada de Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/10/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 17:42

Conclusos para julgamento
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/10/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
26/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 14:45

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2024 18:03

Conclusos para julgamento
20/08/2024 18:02

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 20/08/2024 14:00. Refer. Evento 26
20/08/2024 18:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/08/2024 17:22

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/07/2024 13:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 20/08/2024 14:00
28/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/06/2024 12:06

Convertido o Julgamento em Diligência
22/02/2024 15:59

Conclusos para julgamento
22/02/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de peças digitalizadas - 22/02/2024 15:55:32)
22/02/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 22/02/2024 15:54:21)
26/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/12/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/12/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 16:02

Juntada de Petição
04/12/2023 13:27

Despacho
30/11/2023 15:09

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 17:50

Juntada de Petição
17/10/2023 19:40

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 18:03

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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