19/09/2025 16:09

Conclusos para julgamento
19/09/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054329-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLOVIS CRUZ SILVA JUNIORADVOGADO(A): FRANCIELLE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ170766) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
17/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/09/2025 15:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054329-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLOVIS CRUZ SILVA JUNIORADVOGADO(A): FRANCIELLE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ170766) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela conversão do auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
12/09/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:25

Determinada a citação
28/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 20:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42F)
27/08/2025 19:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054329-28.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 20/08/2025 - Juntada de certidão
20/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/08/2025 15:05

Juntada de Certidão
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
06/06/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 04:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:00

Perícia designada - <br/>Periciado: CLOVIS CRUZ SILVA JUNIOR <br/> Data: 21/07/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS
03/06/2025 16:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJA-RJ)
03/06/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 10:55

Juntado(a)
03/06/2025 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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