15/09/2025 20:11

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5068768-44.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDAADVOGADO(A): RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795)SENTENÇADiante de todo o exposto, julgo EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por força da existência de coisa julgada material, a alegação de inexistência de relação jurídica entre as partes, com base no art. 485, inciso V "última figura" do CPC e julgo IMPROCEDENTE OS DEMAIS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC.

Sem custas.

Sem honorários por força do disposto na súmula n° 168 do extinto TFR, ainda em vigor segundo recentes decisões do Egrégio STJ.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
20/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 09:05

Conclusos para julgamento
20/08/2025 09:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 12
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 08:36

Despacho
05/08/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/07/2025 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:31

Decisão interlocutória
10/07/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:22

Distribuído por dependência - Número: 02203202520174025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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