25/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001624-02.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ROBERTO SABINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, anexe aos autos cópia digitalizada (escaneadas, por aparelho ou aplicativo) a partir do original, legível e em cores de sua(s) CTPS - integral(is) (incluir as páginas em branco) e em arquivo único (um para cada CTPS), atentando para que as páginas estejam em ordem sequencial, e de forma que o conteúdo dos arquivos esteja legível e fiel aos documentos originais.

Havendo rasuras, rasgos ou qualquer outra circunstância que retire a fidedignidade da CTPS, fica oportunizada à parte autora, no aludido prazo, a produção de outras provas quanto aos vínculos postulados, como, por exemplo, as listadas no art. 19-B §1º do Decreto nº 3.048/99, incluído pelo Decreto nº 10.410/2020, sob pena de a demanda ser julgada no estado em que se encontra.

Após, intime-se o INSS, por 5 (cinco) dias.

Por fim, venham os autos conclusos.
19/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:45

Determinada a intimação
19/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/05/2025 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:10

Despacho
06/05/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
19/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:16

Juntada de Petição
20/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 16:42

Determinada a citação
20/02/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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