05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027958-70.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: LINDOURA CABRAL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LÍVIA PEDRONI BATISTA BASTOS (OAB ES038874)ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 26/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 36 - 26/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 35 - 26/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 29 - 09/06/2025 - Despacho
26/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/08/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 18:46

Despacho
06/06/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/05/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 17:42

Julgado procedente o pedido
05/03/2025 17:39

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 14:23

Juntada de Petição
22/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/11/2024 14:18

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:52

Despacho
23/08/2024 09:42

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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