TRF2 - 5014606-18.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 17:23
Baixa Definitiva
-
10/06/2024 17:22
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
-
10/06/2024 10:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
15/05/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
-
16/04/2024 12:09
Juntada de Petição
-
15/04/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
15/04/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
12/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/04/2024 14:38
Juntado(a)
-
11/04/2024 15:35
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
21/03/2024 18:36
Juntado(a)
-
20/03/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/02/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
28/02/2024 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/02/2024 12:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 87
-
27/02/2024 10:41
Juntada de Petição
-
23/02/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 16:40
Juntada de Petição
-
22/02/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
19/01/2024 17:49
Juntada de Petição
-
18/01/2024 16:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:29)
-
18/01/2024 16:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:04)
-
17/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 16:05
Negado seguimento a Recurso Especial
-
17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/05/2023 08:41
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
29/03/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/03/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 19:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
27/02/2023 09:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/02/2023 20:08
Juntada de Petição
-
16/02/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/02/2023 10:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2023 19:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/02/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
19/12/2022 15:28
Juntada de Petição
-
16/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/12/2022 01:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2022 12:59
Juntado(a)
-
10/11/2022 13:03
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014606-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ALVARO RODRIGUES LOPES ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
09/11/2022 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
-
09/11/2022 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
09/11/2022 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/10/2022 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
27/10/2022 10:57
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/10/2022 02:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
-
26/10/2022 17:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 38
-
26/10/2022 16:45
Juntada de Petição
-
25/10/2022 17:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 17:53
Juntado(a)
-
24/10/2022 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
10/10/2022 11:45
Juntada de Petição
-
07/10/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/10/2022 23:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2022 14:32
Juntado(a)
-
09/09/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 27 de SETEMBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .
Agravo de Instrumento Nº 5014606-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ALVARO RODRIGUES LOPES ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
08/09/2022 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
08/09/2022 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2022 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
09/05/2022 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
09/05/2022 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/04/2022 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/03/2022 12:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
10/03/2022 09:39
Juntada de Petição
-
09/03/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2022 18:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/03/2022 18:03
Juntado(a)
-
09/03/2022 16:58
Juntada de Petição
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/02/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/10/2021 22:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
14/10/2021 22:43
Juntado(a)
-
13/10/2021 18:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/10/2021 18:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Número: 50146044820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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