14/08/2025 21:19

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:44

Determinada a intimação
30/05/2025 21:01

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002112-15.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: FLAVIA DANTAS MATIASADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção 2025 Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e para requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/05/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:31

Determinada a intimação
05/05/2025 20:15

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:16

Determinada a intimação
11/02/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:11

Convertido o Julgamento em Diligência
28/11/2024 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 16:18

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024
10/09/2024 17:39

Conclusos para julgamento
05/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/09/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/09/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/08/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 09:38

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2024 16:32

Conclusos para julgamento
12/08/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/08/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 15:25

Decisão interlocutória
23/05/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 14:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05S)
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/04/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 19:49

Determinada a intimação
19/04/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 15:24

Determinada a intimação
12/03/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 16:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CESOLBAIXAJ)
12/03/2024 14:07

Determinada a intimação
07/03/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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