18/09/2025 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
16/09/2025 18:22

Juntada de Petição
16/09/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/09/2025 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/09/2025 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 13:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2025 13:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/09/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/09/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:02

Concedida a Medida Liminar
27/08/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007932-05.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: LUCIO FLAVIO BUENOADVOGADO(A): MARCELLE LERBAK GOMES (OAB RJ217744) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, tendo em vista a impossibilidade de condenação em honorários sucumbenciais (art. 25 da Lei nº 12.016/09) e a extrema modicidade das custas - calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.000,00 - e que podem ser recolhidas à metade (art. 14, I, Lei n. 9.289/96), totalizando R$ 5,32.

Quanto ao recolhimento das custas, intime-se o impetrante para que esclareça, no prazo de 15 (quinze) dias, se a guia juntada no evento 1, CUSTAS9 se refere a presente demanda, tendo em vista que o referido documento foi pago em 09/06/2025, e o presente Mandado de Segurança foi impetrado somente dois meses após, em 05/08/2025.

Após, voltem-me conclusos.
18/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:46

Determinada a intimação
18/08/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/08/2025 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04F para RJNIT07F)
07/08/2025 19:04

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
05/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 19:04

Declarada incompetência
05/08/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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