13/12/2022 12:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
13/12/2022 12:30

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/10/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 23:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
04/10/2022 15:55

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
13/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5028676-72.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ELSON COMERCIAL DE PECAS E MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LORENZO MIRANDA PEREIRA (OAB ES016286) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (RÉU) PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
12/09/2022 21:14

Juntada de Certidão
12/09/2022 21:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
12/09/2022 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2022 19:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 9
09/09/2022 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
01/09/2022 16:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
01/09/2022 16:59

Retirado de pauta
01/09/2022 16:10

Juntada de Petição
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 19/09/2022 13:00:00
24/08/2022 18:33

Juntada de Certidão
24/08/2022 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2022 13:00 Sequencial: 18
24/08/2022 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
18/08/2022 21:53

Distribuído por prevenção - Número: 50129112920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002946-24.2019.4.02.5003

Ana Maria de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5005405-32.2020.4.02.5110

Dhyonathan Almeida da Silva Machado

Ministerio Publico Federal

Advogado: Marylucy Santiago Barra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2023 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5005405-32.2020.4.02.5110

Ministerio Publico Federal

Dhyonathan Almeida da Silva Machado

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2020 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5032595-69.2021.4.02.5001

Lourdes Maria Effgem

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5012065-46.2019.4.02.5120

Uniao - Fazenda Nacional

Raphael Venancio dos Santos Comercio de ...

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2019 18:18

Exibir Processo