30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 13:20

Determinada a intimação
18/08/2025 23:44

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:27

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 11:46

Juntada de Petição
23/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 12:59

Determinada a intimação
17/06/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 14:45

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085528-05.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SANDRO HENRIQUE PEREIRAADVOGADO(A): INGRID SILVA SOUZA PERONI (OAB ES035448)ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, eis que tempestivos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO PARCIAL, a fim de ACRESCER ao dispositivo da sentença constante do evento 11 o seguinte parágrafo: "Caberá à parte autora apresentar a sentença ao órgão pagador para fins de cumprimento, servindo a presente como ofício, dispensado qualquer outro ato de comunicação." P.

I.
23/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 20:02

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
21/03/2025 17:29

Conclusos para julgamento
25/01/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/01/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 12:30

Determinada a intimação
22/01/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 22:29

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 17:59

Conclusos para julgamento
09/12/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 12:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 19:30

Determinada a intimação
22/10/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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