TRF2 - 5002238-03.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

JHON KESSIAN PEREIRA SANTOS

CPF *84.***.*62-47

THALIA PEREIRA

CPF *82.***.*40-69

Advogados

ANDERSON GUTEMBERG COSTA

OAB: 007653/ES

CPF *07.***.*63-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 00:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5080090-14.2023.4.02.9666/TRF (JHON KESSIAN PEREIRA SANTOS)

  • 09/11/2023 10:08

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 24/10/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 24/10/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 24/10/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 15:30

    Determinada a intimação

  • 24/10/2023 08:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-68 processada no TRF2 com o no. 50800901420234029666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 11/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-68 processada no TRF2 com o no. 50800901420234029666/TRF (JHON KESSIAN PEREIRA SANTOS)

  • 09/10/2023 23:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-68

  • 29/09/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 06/09/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 06/09/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/09/2023 07:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 05/09/2023 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2023 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2023 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2023 23:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-68

  • 04/07/2023 14:19

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 20:22

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 10:39

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 19/04/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 20:55

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 08/02/2023 19:11

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/11/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/11/2022 17:51

    Determinada a intimação

  • 29/11/2022 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 15:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2022 16:09

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 12:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 03/11/2022 12:57

    Transitado em Julgado

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/09/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/09/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/09/2022 07:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

  • 26/09/2022 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 26/09/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 18:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002238-03.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 381) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: THALIA PEREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: JHON KESSIAN PEREIRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/09/2022 08:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

  • 04/09/2022 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/09/2022 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/09/2022 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 381

  • 31/05/2022 11:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/05/2022 08:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 12/05/2022 10:00

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 21/04/2022 11:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/04/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/04/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2022 21:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/03/2022 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

  • 15/02/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/02/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/02/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 18:36

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/02/2022 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2021 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/11/2021 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2021 17:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/11/2021 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/11/2021 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2021 14:51

    Juntada de Petição

  • 14/09/2021 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 21/07/2021 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/07/2021 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2021 13:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/07/2021 13:55

    Determinada a citação

  • 21/07/2021 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2021 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2021 09:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2021 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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