18/07/2025 12:26

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 16:53

Juntada de Petição
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032096-13.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: VIACAO SAMPAIO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAAnte o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO EXECUTIVO FISCAL pelo PAGAMENTO (art. 924, II, e 925, ambos do CPC, combinado com o art. 1º, da Lei 6.830/80).

Sem condenação em honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 37-A, § 1º, da Lei 10.522/02.

Custas ex lege, observando-se, para tanto, o que dispõe o art. 18, §1º, da Lei 10.522/02.

Interposta a apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

A seguir, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região.

Caso suscitadas as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, em contrarrazões, intime-se a parte contrária para que se manifeste a respeito antes da remessa à segunda instância.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Com o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
23/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 14:03

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 19:20

Juntada de Petição
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/03/2025 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2025 14:25

Decisão interlocutória
21/03/2025 17:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026563-39.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 18, 91
04/02/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2025 16:37

Juntada de Petição
09/04/2024 09:30

Juntada de Petição
09/05/2023 18:08

Juntada de Petição
19/01/2023 15:50

Juntada de Petição
19/01/2023 15:50

Juntada de Petição
03/11/2022 17:47

Juntada de Petição
03/11/2022 17:47

Juntada de Petição
11/10/2021 18:30

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50265633920214025101/RJ
12/08/2021 17:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50265633920214025101/RJ
27/04/2021 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
19/04/2021 19:01

Despacho
19/04/2021 18:55

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 20:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50265633920214025101
13/04/2021 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/03/2021 05:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 03:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 03:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
11/03/2021 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/03/2021 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/03/2021 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/03/2021 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2021 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2021 14:10

Decisão interlocutória
02/03/2021 11:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2021 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
24/02/2021 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 20:24

Determinada a intimação
23/02/2021 19:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/02/2021 19:53

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
20/02/2021 05:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
13/02/2021 20:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
29/01/2021 04:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
28/01/2021 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/01/2021 21:46

Juntada de Petição
21/01/2021 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
16/12/2020 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
15/12/2020 22:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/10/2020 10:32

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/10/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/08/2020 11:58

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/08/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/06/2020 17:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
03/06/2020 15:46

Despacho/Decisão - de Expediente
02/06/2020 11:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/05/2020 20:34

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/05/2020 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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