18/09/2025 14:23

Baixa Definitiva
18/09/2025 14:23

Transitado em Julgado
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046014-50.2021.4.02.5101/RJAUTOR: GILBERTO GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ085042)ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA (OAB RJ094279)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/08/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 21:05

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 15:03

Conclusos para julgamento
26/08/2025 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 10:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/06/2021 11:59

Juntada de Petição
25/05/2021 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/05/2021 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/05/2021 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2021 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 19:50

Determinada a intimação
20/05/2021 19:17

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004775-34.2024.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

A. M. S. de Melo Transportadora LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5008347-19.2024.4.02.5103

Caixa Economica Federal - Cef

O. R. Machado Junior Minimercado

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 20:30

Exibir Processo

Processo nº 5031005-82.2020.4.02.5101

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Pandega Arquitetura - Eireli

Advogado: Joao Paulo Balsini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2020 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5031005-82.2020.4.02.5101

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Pandega Arquitetura - Eireli

Advogado: Joao Paulo Balsini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5046022-27.2021.4.02.5101

Patricia Espirito Santo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo