19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006338-02.2024.4.02.5001/ES AUTOR: RAFAEL DE REZENDE TAVARES FLEURYADVOGADO(A): NILMA PEREIRA DE SOUZA (OAB ES013552)ADVOGADO(A): JOÃO RIBAMAR MODOLO BEZERRA (OAB ES026116)AUTOR: KARINA DE REZENDE FOHRINGERADVOGADO(A): NILMA PEREIRA DE SOUZA (OAB ES013552)ADVOGADO(A): JOÃO RIBAMAR MODOLO BEZERRA (OAB ES026116) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
16/09/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 23:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006338-02.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RAFAEL DE REZENDE TAVARES FLEURYADVOGADO(A): NILMA PEREIRA DE SOUZA (OAB ES013552)ADVOGADO(A): JOÃO RIBAMAR MODOLO BEZERRA (OAB ES026116)AUTOR: KARINA DE REZENDE FOHRINGERADVOGADO(A): NILMA PEREIRA DE SOUZA (OAB ES013552)ADVOGADO(A): JOÃO RIBAMAR MODOLO BEZERRA (OAB ES026116)SENTENÇAnego provimento
28/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 12:52

Conclusos para julgamento
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006338-02.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RAFAEL DE REZENDE TAVARES FLEURYADVOGADO(A): NILMA PEREIRA DE SOUZA (OAB ES013552)ADVOGADO(A): JOÃO RIBAMAR MODOLO BEZERRA (OAB ES026116)AUTOR: KARINA DE REZENDE FOHRINGERADVOGADO(A): NILMA PEREIRA DE SOUZA (OAB ES013552)ADVOGADO(A): JOÃO RIBAMAR MODOLO BEZERRA (OAB ES026116)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
16/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 13:01

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 15:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TAM LINHAS AEREAS S/A. - EXCLUÍDA
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/02/2025 23:38

Conclusos para julgamento
24/02/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28, 37 e 36
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
30/01/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:06

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2024 12:45

Juntada de Petição
20/08/2024 12:44

Juntada de Petição
16/08/2024 17:25

Conclusos para julgamento
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2024 15:34

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
28/05/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 21:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/04/2024 15:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/04/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/04/2024 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2024 00:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 00:01

Determinada a citação
25/03/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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