TRF2 - 5013731-94.2023.4.02.5103

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GENILSON NEVES DA SILVEIRA

CPF *23.***.*38-25

Advogados

ANDRIA MATIAS DOS SANTOS

OAB: 487728/SP

CPF *53.***.*36-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/09/2025 02:20

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 09/09/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/09/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5013731-94.2023.4.02.5103/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: GENILSON NEVES DA SILVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRIA MATIAS DOS SANTOS (OAB SP487728)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 46 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte Evento 45 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2025 20:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 05/09/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 17:06

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/09/2025 20:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/08/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2025 02:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>

  • 22/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5013731-94.2023.4.02.5103/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: GENILSON NEVES DA SILVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRIA MATIAS DOS SANTOS (OAB SP487728)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 21/08/2025 - Juntada de certidão

  • 21/08/2025 14:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 21/08/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 13:04

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025

  • 21/08/2025 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2025 12:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 79

  • 12/08/2025 14:13

    Despacho

  • 28/07/2025 20:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2024 10:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 10/12/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2024 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2024 22:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/11/2024 19:46

    Juntada de Petição

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 17/10/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2024 14:12

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 24/06/2024 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2024 12:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2024 10:49:56)

  • 15/05/2024 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/03/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/03/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 14:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/03/2024 14:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/03/2024 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2024 23:01

    Juntada de Petição

  • 16/01/2024 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/01/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 15:26

    Despacho

  • 08/01/2024 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/01/2024 18:10

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 31/12/2023 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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