14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014088-29.2023.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: WELLINGTON SOARES SANTOSADVOGADO(A): JOAO ROBERTO FERREIRA (OAB RJ165110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 12:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-95
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014088-29.2023.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: WELLINGTON SOARES SANTOSADVOGADO(A): JOAO ROBERTO FERREIRA (OAB RJ165110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 00:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 19:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 12:12

Juntada de Petição
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 10:04

Decisão interlocutória
03/06/2025 01:55

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:55

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/04/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 20:22

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 19:41

Juntado(a)
03/04/2025 20:25

Alterado o assunto processual
14/11/2024 13:42

Conclusos para julgamento
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/08/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:02

Despacho
19/08/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 16:09

Determinada a citação
24/03/2024 02:49

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2023 19:57

Alterado o assunto processual
27/10/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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