TRF2 - 5009539-07.2021.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2023 11:50
Baixa Definitiva
-
19/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
-
30/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 15:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008728-49.2023.4.02.9666/TRF (ANA PAULA PAGANINI RAMOS)
-
30/03/2023 15:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008727-64.2023.4.02.9666/TRF (SOPHIA COSTA SCHEIDEGGER)
-
14/02/2023 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-17 processada no TRF2 com o no. 50087284920234029666/TRF (ANA PAULA PAGANINI RAMOS)
-
14/02/2023 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-17 processada no TRF2 com o no. 50087276420234029666/TRF (ANA PAULA PAGANINI RAMOS)
-
14/02/2023 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-17 processada no TRF2 com o no. 50087276420234029666/TRF (SOPHIA COSTA SCHEIDEGGER)
-
08/02/2023 17:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*00-17
-
08/02/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
02/02/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
02/02/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
01/02/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
31/01/2023 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
31/01/2023 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
26/01/2023 18:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 137
-
26/01/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/01/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/01/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/01/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/01/2023 18:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*00-17
-
26/01/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/01/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/01/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/01/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/01/2023 13:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*00-17
-
10/01/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
07/12/2022 12:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
24/11/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
24/11/2022 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
24/11/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
23/11/2022 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 17:22
Despacho
-
23/11/2022 14:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/11/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2022 13:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
-
21/11/2022 13:33
Transitado em Julgado
-
19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
-
17/10/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
17/10/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
14/10/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 15:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
-
26/09/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
26/09/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009539-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 324) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ROSIMEIRE COSTA SILVA DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA PAGANINI RAMOS (OAB ES015589) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS083245) RECORRIDO: SOPHIA COSTA SCHEIDEGGER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA PAGANINI RAMOS (OAB ES015589) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS083245) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/09/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:12
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 324
-
19/09/2022 14:36
Retirado de pauta
-
14/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
05/09/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
05/09/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009539-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 395) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: SOPHIA COSTA SCHEIDEGGER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA PAGANINI RAMOS (OAB ES015589) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS083245) RECORRIDO: ROSIMEIRE COSTA SILVA DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA PAGANINI RAMOS (OAB ES015589) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS083245) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
02/09/2022 22:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 22:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 22:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 22:43
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 22:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 395
-
23/05/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
23/05/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
23/05/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/05/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 10:57
Juntada de Petição
-
12/04/2022 18:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/04/2022 15:54
Juntada de Petição
-
12/04/2022 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
12/04/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/03/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/03/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
25/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
24/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
23/02/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/02/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/02/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 23:53
Juntada de Petição
-
10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
09/02/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/02/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/02/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/02/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/01/2022 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
-
31/01/2022 21:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
31/01/2022 21:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
31/01/2022 21:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
31/01/2022 21:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
31/01/2022 21:51
Julgado procedente o pedido
-
16/11/2021 17:04
Conclusos para julgamento
-
08/11/2021 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
04/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
10/10/2021 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/09/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
-
23/09/2021 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/09/2021 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/09/2021 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/09/2021 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/09/2021 06:09
Juntada de Petição
-
06/09/2021 12:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/08/2021 08:50
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 17:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/08/2021 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/07/2021 10:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
20/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/07/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
19/07/2021 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/07/2021 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/07/2021 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/07/2021 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/07/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2021 17:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOPHIA COSTA SCHEIDEGGER <br/> Data: 18/08/2021 às 13:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, Praia da
-
20/06/2021 20:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
08/06/2021 13:26
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
11/05/2021 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/05/2021 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
11/05/2021 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/05/2021 08:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/05/2021 08:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/05/2021 08:27
Determinada a citação
-
28/04/2021 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2021 10:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/04/2021 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2021 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/04/2021 14:27
Juntada de Petição
-
27/04/2021 14:27
Juntada de Petição
-
22/04/2021 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 13:10
Determinada a intimação
-
16/04/2021 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2021 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0504540-40.2015.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Agenor Fernandes Barbosa Filho
Advogado: Luiz Fernando Voss Chagas Lessa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 16:03
Processo nº 5083284-45.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edson Martins dos Santos
Advogado: Mauricio da Silva Simao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2022 19:16
Processo nº 5083284-45.2020.4.02.5101
Edson Martins dos Santos
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Mauricio da Silva Simao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2020 15:45
Processo nº 5001622-41.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Isabel de Souza Santos
Advogado: Fernanda Ziviani Zurlo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2022 13:40
Processo nº 0000062-78.2008.4.02.5105
Domingos Henriques de Gusmao Neto
Ministerio Publico Federal
Advogado: Carlos Alberto Bermond Natal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2025 13:29