27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094098-14.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA PAULA SCHUCH GATTIADVOGADO(A): WAGNER SAMPAIO MARIOSA (OAB RJ188413) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se pretende o recebimento na forma de RPV, renunciando, neste caso, expressamente aos valores excedentes por declaração subscrita pelo próprio autor ou pelo patrono com poderes especiais para tal, ou dizer se prefere o recebimento na forma de precatório.

Frise-se que a renúncia que acompanha a inicial serve unicamente à fixação de competência do Juizado Especial Federal, sendo necessária nova manifestação na fase de execução.

Juntada a renúncia aos valores excedentes, expeça-se ofício RPV.

Expeça-se o Precatório, caso a parte autora escolha esta opção ou não se manifeste.
19/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:50

Determinada a intimação
19/08/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 09:03

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:24

Determinada a intimação
24/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:17

Determinada a intimação
10/06/2025 08:04

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 08:04

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
09/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/05/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:39

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 13:29

Conclusos para julgamento
26/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 13:38

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/06/2024 17:50

Conclusos para julgamento
02/04/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/02/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:34

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2023 17:37

Juntado(a)
02/10/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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