TRF2 - 5010018-58.2025.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010018-58.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUCIANE RAMOS LUBASEADVOGADO(A): FELIPE GONÇALVES CIPRIANO (OAB ES021519)RÉU: HERON TAYLLOR MIRANDA FRANCA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAMES GOUVEA FREIAS (OAB ES011679)ADVOGADO(A): SERGIO SANTANA MORAIS (OAB ES007181)REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: MAGALI DA SILVA MIRANDA FRANCA (Pais)ADVOGADO(A): JAMES GOUVEA FREIAS (OAB ES011679)ADVOGADO(A): SERGIO SANTANA MORAIS (OAB ES007181) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 22/10/2025, às 15 horas.
Para fins de encaminhamento da composição amigável, a conciliadora poderá ouvir testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia, conforme art. 16 da Lei nº 12.153/2009.
Na data e horário designados para realização da audiência, as partes que optaram pela reserva da SEDE DO JUÍZO, deverão comparecer na Sala de Audiências do 3º Juizado Especial Federal, localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, 3º andar, Ilha de Monte Belo, Vitória/ES.
As partes deverão informar, com até 24 horas de antecedência da audiência, a qualificação das testemunhas (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG e endereço) e juntar os respectios documentos de identidade.
As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação; São impedidos de depor o cônjuge e os parentes até o terceiro grau (pais, avós, filhos, netos, tios, sobrinhos, cunhados, genros).
Os amigos íntimos são suspeitos para servir como testemunhas; A parte autora tem o prazo de dez dias para, caso queira, se manifestar sobre os documentos apresentados pelo requerido em sua contestação.
A fim de preservar a imagem e a intimidade dos participantes, não será permitida a divulgação e a transmissão da teleaudiência.
As partes e/ou representantes que optarem em participar da audiência fora da Sede do Juízo deverão ingressar na sala virtual de audiências do 3º Juizado Especial Federal, por meio do seguinte link de acesso: Link Sala de Audiência do 3º JEF: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/jef03audiencia Deverão também observar as seguintes condições: estar em ambiente suficientemente iluminado e silencioso, a fim de que possam ser identificados;garantir a incomunicabilidade de suas testemunhas, com local reservado para espera dos depoentes, que será filmado durante todo o ato por meio do seguinte link para observação das testemunhas: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/2491231272transmitir às suas testemunhas os seguintes vídeos explicativos sobre o comportamento da testemunha em audiência: https://www.youtube.com/playlist?list=PLtCBAtSmTcHBl23vI72I5ESUcyFCCCF9X * Contatos do 3º Juizado Especial Federal: (27) 99203-1918 (somente whatsapp); telefone: (27) 3183-5334 e e-mail: [email protected]. -
17/09/2025 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
17/09/2025 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
17/09/2025 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
17/09/2025 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
17/09/2025 20:12
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2025 20:09
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 22/10/2025 15:00
-
17/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/09/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010018-58.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUCIANE RAMOS LUBASEADVOGADO(A): FELIPE GONÇALVES CIPRIANO (OAB ES021519)RÉU: HERON TAYLLOR MIRANDA FRANCA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAMES GOUVEA FREIAS (OAB ES011679)ADVOGADO(A): SERGIO SANTANA MORAIS (OAB ES007181) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, fazerem a opção por participarem da audiência de conciliação na SEDE DO JUÍZO ou por VIDEOCONFERÊNCIA, ambas as modalidades por intermédio da plataforma ZOOM Cloud Meeting. As partes deverão observar as seguintes condições: com até 24 horas de antecedência da audiência, independente da modalidade de audiência escolhida, informar a qualificação das testemunhas (nome completo, RG, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) e juntar os respectivos documentos de identidade;os participantes que optarem pela audiência fora da sede do juízo devem estar em ambiente suficiente iluminado e silencioso, a fim de que possam ser identificados;às partes deverão e seu advogado caberão garantir a incomunicabilidade de suas testemunhas, com local reservado para espera dos depoentes, que será filmado durante todo o ato.a fim de preservar a imagem e a intimidade dos participantes, bem como a privacidade do ato, não será permitida a divulgação e a transmissão da teleaudiência.para as partes que irão comparecer à Sede do Juízo não haverá necessidade de instalação do aplicativo ZOOM Cloud Meetings.
O acesso à plataforma ZOOM Cloud Meetings e a instalação do aplicativo poderão ser feitos por meio do link: https://zoom.us/.
Na ausência de manifestação, a audiência será realizada na Sede do Juízo. -
21/08/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 13:31
Juntada de Petição - HERON TAYLLOR MIRANDA FRANCA DOS SANTOS / MAGALI DA SILVA MIRANDA FRANCA (ES011679 - JAMES GOUVEA FREIAS / ES007181 - SERGIO SANTANA MORAIS)
-
19/07/2025 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/07/2025 15:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
17/06/2025 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/06/2025 11:49
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
06/06/2025 14:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/06/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 14:50
Juntado(a)
-
06/06/2025 10:25
Despacho
-
05/06/2025 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/05/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/04/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 17:57
Determinada a intimação
-
23/04/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2025 15:47
Juntado(a)
-
16/04/2025 16:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/04/2025 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024842-13.2025.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Asg Representacoes LTDA
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 17:53
Processo nº 5031530-88.2025.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Sjv Representacoes LTDA
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 14:56
Processo nº 5031972-54.2025.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Alfatrend Informatica Educacional LTDA
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2025 12:47
Processo nº 5031972-54.2025.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Alfatrend Informatica Educacional LTDA
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 18:57
Processo nº 5085859-50.2025.4.02.5101
Luiz Cunha dos Anjos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00