TRF2 - 5023990-37.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EVERALDO DE JESUS BORGES

CPF *79.***.*33-70

FILIPE ROCHA SIQUEIRA BORGES

CPF *54.***.*40-83

Advogados

DANIELLY RAMOS DA SILVA

OAB: 026582/ES

CPF *02.***.*19-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 13:48

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2023 12:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

  • 01/03/2023 12:58

    Transitado em Julgado

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 26/01/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 26/01/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 23/01/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 15:10

    Determinada a intimação

  • 23/01/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 13:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/12/2022 10:16

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/11/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/09/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/09/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/09/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/09/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/09/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 18:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/09/2022 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/09/2022 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/09/2022 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/09/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023990-37.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 400) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: FILIPE ROCHA SIQUEIRA BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLY RAMOS DA SILVA (OAB ES026582) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EVERALDO DE JESUS BORGES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 22:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 400

  • 05/07/2022 17:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/07/2022 13:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/07/2022 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 15:10

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/06/2022 08:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/06/2022 08:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/06/2022 08:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/03/2022 17:30

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 22/02/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2022 15:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 31/01/2022 17:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 26/01/2022 13:35

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 26/01/2022 07:22

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/10/2021 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2021 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/09/2021 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2021 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/08/2021 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 16:18

    Despacho

  • 17/08/2021 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2021 17:30

    Juntado(a)

  • 05/08/2021 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/07/2021 17:19

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2021 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002559-41.2021.4.02.5002

Roberto Carlos Zeferino Porfirio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2023 09:24

Exibir Processo

Processo nº 5007122-39.2021.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nilsea Pacheco de Souza Boucard

Advogado: Raul Loretti Werneck Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2022 18:41

Exibir Processo

Processo nº 5120334-71.2021.4.02.5101

Vicente Venceslau Pinheiro

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Alex Tinoco Barroso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2021 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5001732-64.2020.4.02.5002

Nilton Rosa de Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5067889-13.2020.4.02.5101

Evandro Hilario dos Santos

Ministerio Publico Federal

Advogado: Lilian Guilhon Dore

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2022 12:12

Exibir Processo