09/09/2025 19:44

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044241-96.2023.4.02.5101/RJAUTOR: OSIEL DIAS SILVAADVOGADO(A): VINICIUS HOLANDA BEZERRA SILVA (OAB CE047358)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
21/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:09

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 20:20

Conclusos para julgamento
13/08/2025 09:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 13:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2024 13:58

Juntada de Petição
31/01/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/01/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2024 16:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/01/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 11:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/04/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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