03/09/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016662-51.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCONI DE CASTRO BARROSADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) DESPACHO/DECISÃO 1. Primeiramente, intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar acerca do adequado cumprimento da OBRIGAÇÃO DE FAZER, informada nos eventos 52 e 53, ficando, desde já, advertida de que a ausência de manifestação será considerada como anuência tácita. 1.1 Havendo qualquer controvérsia acerca do adequado cumprimento da obrigação de fazer, voltem os autos imediatamente conclusos.

Intime-se a parte autora. 2.

Cumprida adequadamente a obrigação de fazer, retornem os autos conclusos para cumprimento de sentença acerca da obrigação de pagar.

Diligencie-se. À Secretaria, para: Intimar a parte autora para manifestação (prazo: 15 dias simples);Aguardar o decurso do prazo para prosseguimento da execução.
21/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:06

Determinada a intimação
18/08/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/05/2025 10:59

Juntada de Petição
08/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
08/04/2025 18:22

Determinada a intimação
08/04/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/02/2025 16:42

Determinada a intimação
17/02/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/12/2024 09:47

Juntada de Petição
03/12/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 09:51

Juntada de Petição
12/11/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/10/2024 14:52

Juntada de Petição
27/09/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 09:31

Juntada de Petição
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/09/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
14/09/2024 07:48

Determinada a intimação
13/09/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/08/2024 16:03

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/07/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 15:47

Conclusos para julgamento
15/07/2024 09:34

Despacho
25/06/2024 20:29

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 20:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 8
24/06/2024 18:23

Juntada de Petição
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 21:22

Juntada de Petição
04/06/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 13:44

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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