TRF2 - 5016129-60.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POSTO BURITI LTDA

CNPJ: 32.103.798/0001-93

Advogados

BRUNA DA LUZ CAMARGO

OAB: 490791/SP

CPF *21.***.*82-30

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2025 10:08

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/09/2025 10:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 22:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/09/2025 18:13

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 03/09/2025 20:21

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/09/2025 16:16

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 9 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 04/09/2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência; 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

    NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

    O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

    O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

    Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada ? SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento; 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

    NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

    Agravo de Instrumento Nº 5016129-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: POSTO BURITI LTDA ADVOGADO(A): BRUNA DA LUZ CAMARGO (OAB SP490791) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 27/08/2025 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

  • 27/08/2025 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/08/2025 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 72

  • 19/08/2025 20:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/08/2025 20:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2025 18:52

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/02/2025 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/02/2025 17:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/11/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/11/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/11/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/11/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 18:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/11/2024 18:10

    Prejudicado o recurso

  • 21/11/2024 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/11/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 13:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/11/2024 15:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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