09/09/2025 19:44

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092556-29.2021.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO DE QUEIROZ TOSCANOADVOGADO(A): FERNANDA SOARES DE ALBUQUERQUE (OAB RJ170660)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
21/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:09

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 20:20

Conclusos para julgamento
12/08/2025 08:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 18:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 09:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
12/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/11/2021 14:42

Juntada de Petição
25/11/2021 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/11/2021 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2021 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2021 14:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/11/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2021 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2021 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/11/2021 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2021 14:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/11/2021 14:19

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2021 21:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
14/10/2021 19:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2021 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/08/2021 15:04

Decisão interlocutória
27/08/2021 12:03

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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