03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004247-28.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: GRECI MACEDOADVOGADO(A): ADILSON DE JESUS LOPES (OAB RJ205789)ADVOGADO(A): ALEX GOMES QUADRA (OAB RJ179058) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por GRECI MACEDO em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, buscando a cessação dos descontos efetuados em seu benefício previdenciário, a título de contribuição à entidade associativa, bem como a reparação dos danos materiais e morais que sustenta ter sofrido.

A questão dos autos é debatida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, na qual foi apresentado termo de acordo interinstitucional em audiência de conciliação, sendo, na decisão que o homologou, foi determinada a suspensão do andamento dos processos que tratam da controvérsia ora discutida.

Confira-se: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)". (STF, ADPF 1236 MC, rel.

Min.

DIAS TOFFOLI, em 02/07/2025) Ante o exposto, suspenda-se o curso do processo até ulterior determinação.

Intimem-se.
16/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 17:07

Despacho
16/08/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:12

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2025 16:07

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:57

Decisão interlocutória
18/02/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/11/2024 14:07

Intimado em Secretaria
28/11/2024 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2024 14:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/11/2024 14:19

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 14:15

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
29/10/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 14:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
28/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/05/2024 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/05/2024 15:18

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 10:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 16:40

Determinada a citação
24/05/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 06:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50192883420244025101/RJ
29/04/2024 14:57

Juntada de Petição
02/04/2024 10:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50192883420244025101/RJ
27/03/2024 15:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 25 Número: 50192883420244025101
24/03/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:19

Convertido o Julgamento em Diligência
02/10/2023 13:54

Conclusos para julgamento
02/10/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/09/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/09/2023 10:32

Juntada de Petição
29/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/08/2023 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
15/08/2023 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:54

Concedida a tutela provisória
10/08/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/07/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/07/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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