17/09/2025 19:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
16/09/2025 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
15/09/2025 19:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2025 19:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 501,61 em 02/09/2025 Número de referência: 1376429
01/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5084528-33.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: FLAVIO GUSMANADVOGADO(A): RODRIGO NUNES MAYRINCK (OAB RJ125707) DESPACHO/DECISÃO 01. Declaro a competência deste juízo, com fulcro no art. 55 do CPC, em decorrência da prevenção com a execução fiscal nº 5064348-93.2025.4.02.5101. 02. Intime-se o Impetrante para comprovar o recolhimento das custas judiciais devidas, no prazo de 15 dias, com fulcro no art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição. 02.1 Decorrido o prazo, sem manifestação da parte Embargante, voltem conclusos para sentença. 03.

Deixo para apreciar o pedido de antecipação da tutela posteriormente, já que entendo necessárias as informações a serem prestadas pela autoridade tida como coatora. 03.1 Ademais, não foi demonstrado caso de urgência com fundamento concreto e objetivo a caracterizar risco de perecimento de direito que justificasse a apreciação na hipótese excepcional da inaudita altera pars. 04.

Cumprido o determinado no item 02, intimem-se as autoridades impetradas para prestar informações, no decêndio legal. 05.

Decorrido o prazo, ao MPF. 06. Após, voltem conclusos para sentença e apreciação da tutela de urgência.
26/08/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 13:57

Decisão interlocutória
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/08/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 18:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO20S para RJRIOEF11F)
22/08/2025 18:35

Alterado o assunto processual
22/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:37

Declarada incompetência
22/08/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 18:11

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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