TRF2 - 5047147-59.2023.4.02.5101

09/09/2025 19:50

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 13:10

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025 19:50

Conclusos para julgamento

13/08/2025 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2025 14:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

17/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/01/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/01/2024 12:03

Juntada de Petição

11/01/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/01/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2024 16:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/01/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2023 11:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/04/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023 13:17

Distribuído por sorteio