TRF2 - 5003746-75.2021.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

IRANI ESTEVAO

CPF *21.***.*83-97

Advogados

JOELMA CHAGAS LIMA

OAB: 026538/ES

CPF *95.***.*14-00

DIALLA PANTALEAO FERRAZ

OAB: 029774/ES

CPF *30.***.*88-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 04/06/2025 02:00

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 186

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 186

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003746-75.2021.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: IRANI ESTEVAOADVOGADO(A): DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB ES029774)ADVOGADO(A): JOELMA CHAGAS LIMA (OAB ES026538)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 185 - 02/06/2025 - Juntada de certidão

  • 02/06/2025 09:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 186

  • 02/06/2025 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 09:26

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2025 12:02

    Juntada de Petição

  • 29/05/2025 09:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5114243-05.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/05/2025 09:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5114240-50.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/05/2025 09:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5114239-65.2025.4.02.9666/TRF (DIALLA PANTALEAO FERRAZ)

  • 29/05/2025 09:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5114238-80.2025.4.02.9666/TRF (IRANI ESTEVAO)

  • 08/04/2025 15:05

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2025 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 02/04/2025 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 01/04/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/04/2025 17:18

    Decisão interlocutória

  • 01/04/2025 15:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-94 processada no TRF2 com o no. 51142430520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2025 15:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-94 processada no TRF2 com o no. 51142405020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2025 15:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-94 processada no TRF2 com o no. 51142396520254029666/TRF (DIALLA PANTALEAO FERRAZ)

  • 01/04/2025 15:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-94 processada no TRF2 com o no. 51142388020254029666/TRF (DIALLA PANTALEAO FERRAZ)

  • 01/04/2025 15:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-94 processada no TRF2 com o no. 51142388020254029666/TRF (IRANI ESTEVAO)

  • 01/04/2025 11:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 10:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-94

  • 01/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 21/03/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 20/03/2025 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 12/03/2025 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2025 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2025 10:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-94

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 07/03/2025 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 25/02/2025 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 25/02/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 18:10

    Determinada a intimação

  • 25/02/2025 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 12:25

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 12/02/2025 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 10/02/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 13:01

    Determinada a intimação

  • 06/02/2025 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2025 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 16/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 06/01/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2025 19:17

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 12:22

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 13/11/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 13/11/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 14:09

    Determinada a intimação

  • 11/11/2024 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2024 22:36

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 12/10/2024 10:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 13/09/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 14:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 10/09/2024 07:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01

  • 10/09/2024 07:40

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 22/08/2024 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 09/08/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 09/08/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003746-75.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 488) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: IRANI ESTEVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB ES029774) ADVOGADO(A): JOELMA CHAGAS LIMA (OAB ES026538) PERITO: FREDSON REISEN PERITO: LUCIA HELENA CEZAR BEZERRA PERITO: KIMILLY MORO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 488

  • 05/03/2024 09:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/03/2024 08:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/03/2024 08:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 29/02/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 06/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 07:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 01/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 27/01/2024 11:58

    Juntada de Petição

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 15/12/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 14/12/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/12/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2023 14:07

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2023 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 12:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/07/2023 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 29/06/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 29/06/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/06/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 25/04/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 80 e 81

  • 11/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 06/04/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/03/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 22/03/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/03/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 20/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 13:43

    Determinada a intimação

  • 17/03/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/02/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/02/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 30/01/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 13:49

    Determinada a intimação

  • 27/01/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 12:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01

  • 03/11/2022 12:57

    Transitado em Julgado

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 26/09/2022 06:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 06:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 18:10

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/09/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003746-75.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 410) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 410

  • 05/07/2022 16:19

    Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Idoso

  • 24/05/2022 18:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/05/2022 06:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 23/05/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/05/2022 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 12/04/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 15:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/02/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/01/2022 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2022 12:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/01/2022 15:57

    Juntada de Petição

  • 30/12/2021 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/12/2021 16:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 05/11/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 17:44

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2021 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2021 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/08/2021 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/07/2021 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/07/2021 09:39

    Juntada de Petição

  • 27/07/2021 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/07/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 22/07/2021 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2021 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2021 18:41

    Determinada a intimação

  • 22/07/2021 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2021 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2021 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2021 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2021 18:20

    Determinada a intimação

  • 05/07/2021 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2021 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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