16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025094-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO MELLACE NUNESADVOGADO(A): CAROLINE ANDRESSA DA SILVA (OAB RS095802) DESPACHO/DECISÃO Garante-se o crivo do contraditório e a ampla defesa.

Posto isto, - às partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, momento em que deverão esclarecer, de maneira objetiva, os pontos controvertidos. - asseguro a produção de prova documental suplementar a ser anexada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada de eventual documentação, abra-se vista à parte contrária para ciência dos documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no §1º do art. 437 do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, intime-se a União para que se manifeste especificamente quanto ao argumento de que não foi pago o valor equivalente ao período proporcional das férias de jan/2022 a nov/2022.

Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, nos termos do art. 357 do CPC, se necessário, ou prolação de sentença.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
14/09/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 09:21

Decisão interlocutória
13/09/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025094-16.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: PAULO ROBERTO MELLACE NUNESADVOGADO(A): CAROLINE ANDRESSA DA SILVA (OAB RS095802)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 19/08/2025 - CONTESTAÇÃO
19/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2025 12:34

Determinada a citação
18/06/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 12:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO27F)
30/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:52

Juntada de Certidão
27/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:38

Despacho
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 19:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO27F para CEJUSCRIOA)
10/04/2025 17:40

Despacho
10/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:20

Alterado o assunto processual
10/04/2025 15:18

Juntada de Petição
04/04/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 12:46

Determinada a citação
03/04/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 14:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
02/04/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:07

Determinada a intimação
21/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 19:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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