14/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072971-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS HENRIQUE MERENCIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB RJ234690)ADVOGADO(A): BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB RJ221902)SENTENÇA15.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 17.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:58

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 13:29

Conclusos para julgamento
11/04/2025 13:28

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/02/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/01/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2025 14:46

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:44

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/01/2025 10:22

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:40

Determinada a intimação
16/01/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/11/2024 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
26/11/2024 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/11/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 17:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/10/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
08/10/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 16:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/10/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 02:00

Juntada de Petição
02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
30/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS HENRIQUE MERENCIANO DE OLIVEIRA <br/> Data: 30/09/2024 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dra Hanna - Rua Francisco Sá, 23/ Sala 1207 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, 22080-010 <br/>
22/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 15:04

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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